Varejo

No âmbito do varejo, também fornecemos um serviço que abarca todas as áreas do Direito afetas a este tipo de negócio, tais como:

Assessoria na escolha da estrutura jurídica para a empresa varejista; elaboração de contrato social e registro da empresa; contratos empresariais.
Registro e proteção de marcas, logotipos e outros ativos intangíveis, contratos de licenciamento e proteção contra violação de direitos autorais.
Elaboração e revisão de contratos de fornecimento, distribuição, franchising e locação comercial; negociação de termos contratuais favoráveis com fornecedores, distribuidores e parceiros comerciais.
Compliance legal, mediante orientação sobre regulamentações aplicáveis ao setor varejista, como legislação consumerista, trabalhista e tributária; garantia de conformidade com normas de segurança, higiene e proteção ao consumidor.
Suporte para confecção de contratos de trabalho, regulamentos internos, assessoria no curso das relações trabalhistas, seja no âmbito individual ou coletivo e assistência nas rescisões contratuais.
Proteção ao consumidor, aqui inclusa a orientação sobre direitos e deveres do varejista, além da resolução de litígios relacionados a produtos e serviços.
Contencioso civil, com o patrocínio judicial de processos envolvendo litígios empresariais, contratuais, locatícios e de responsabilidade civil.
Condução na negociação de acordos extrajudiciais.
Assessoria em operações de expansão, como abertura de filiais, franquias ou e-commerce.