ÁREAS DE ATUAÇÃO

Consumidor

Nosso escritório detém uma sólida experiência na área consumerista, tendo atuado na representação de empresas de diversos portes e segmentos junto aos PROCON´s de vários Estados, sendo o responsável pela criação de um sistema específico de gerenciamento de reclamações e recursos administrativos instaurados pelos consumidores.

Patrocinamos, com eficiência e comprometimento, a defesa da maior carteira nacional de demandas perante os órgãos de proteção espalhados pelo Brasil (mais de 200 mil casos simultaneamente) e, representamos nosso cliente em negociações perante os PROCON´s, tendo concretizado o que foi o acordo mais representativo da história do PROCON/SP.

Além de todo o suporte prestado no âmbito administrativo, atuamos também na esfera do Poder Judiciário, seja em Juizados Especiais Cíveis ou em Varas Cíveis, com abrangência nacional.

Segue detalhamento de nossos serviços:

• Consultoria e orientação sobre as leis e regulamentações de proteção ao consumidor aplicáveis ao negócio.
• Análise e revisão de práticas comerciais para garantir conformidade legal.
• Atuação administrativa junto a órgãos públicos para a defesa dos fornecedores contra reclamações de consumidores relacionadas a produtos ou serviços, incluindo a assistência em audiências designadas pelos PROCON´s.
• Patrocínio de processos judiciais que envolvam relações de consumo, assim como responsabilidade profissional, do fornecedor e do fabricante por vícios e defeitos nos produtos/serviços.
• Suporte para a confecção de contratos no âmbito consumerista e termos de uso que protejam os interesses da empresa e estejam em conformidade com as leis de proteção ao consumidor.
• Assessoria na gestão de reclamações de consumidores e na busca por soluções amigáveis.
• Mediação de conflitos para resolver disputas de forma eficiente e satisfatória para ambas as partes.
• Implementação de programas de treinamento para funcionários sobre práticas comerciais éticas e conformidade com as leis de proteção ao consumidor.
• Palestras e treinamentos sobre os direitos e responsabilidades dos fornecedores em relação aos consumidores.
• Realização de auditorias legais para identificar possíveis áreas de não conformidade e riscos de litígios com consumidores.
• Desenvolvimento de estratégias para mitigar riscos e garantir conformidade contínua.
• Elaboração de políticas internas e procedimentos operacionais para garantir a conformidade com as leis de proteção ao consumidor.
• Revisão de campanhas publicitárias e materiais de marketing, a fim de assegurar o respaldo da legislação consumerista, bem como orientação sobre práticas publicitárias éticas e verdadeiras.